Esta é uma tradução. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
Última atualização: 7 de novembro de 2026
Respeitamos o trabalho de artistas, escritores e desenvolvedores, e esperamos que os jogadores do Pembora façam o mesmo. Esta página explica como nos avisar que algo no Pembora viola os seus direitos autorais, e o que um jogador pode fazer se o conteúdo dele foi removido por engano. Ela segue o processo de notificação e remoção (notice-and-takedown) do Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos (DMCA, 17 U.S.C. § 512).
O que esta política abrange
Os jogadores não podem enviar imagens, músicas ou vídeos para o Pembora. O que os jogadores criam são textos: nomes de jogador, mensagens de chat e placas de barracas da feira, além do jeito como arrumam os itens nas casas. Uma notificação pode tratar desse conteúdo dos jogadores ou de qualquer outro material do jogo ou de pembora.com que você acredite usar a sua obra sem permissão.
Como enviar uma notificação
Para podermos agir, a sua notificação por escrito precisa incluir todos os itens a seguir:
- a sua assinatura física ou eletrônica (digitar o seu nome civil completo é suficiente), como titular dos direitos autorais ou como pessoa autorizada a agir em nome do titular;
- uma descrição da obra protegida que você acredita ter sido violada (ou, se forem várias, uma lista representativa);
- uma descrição do material que você acredita estar violando os seus direitos e informações suficientes para o encontrarmos, por exemplo o nome do jogador, o lugar no jogo, a barraca ou o endereço de uma página em pembora.com, além de capturas de tela se você tiver;
- o seu nome, endereço postal, telefone e e-mail;
- uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei;
- uma declaração de que as informações da sua notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.
Para onde enviar
O nosso representante designado para notificações de direitos autorais:
Copyright AgentPMBRA STUDIO LLC
117 S Lexington St Ste 100
Harrisonville, MO 64701, United States
Telefone: +1 646 270 4048
E-mail: [email protected] (assunto: “Copyright notice”)
Use este endereço apenas para questões de direitos autorais; para qualquer outra coisa, veja a página Suporte.
O que acontece depois
Quando recebemos uma notificação completa, removemos o material ou desativamos o acesso a ele e avisamos o jogador que o publicou, incluindo uma cópia ou um resumo da notificação. Se faltar algum item obrigatório, podemos pedir que você complete a notificação antes de agirmos.
Contranotificação
Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que isso foi um engano ou que o material foi identificado errado, você pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço. Ela precisa incluir:
- a sua assinatura física ou eletrônica;
- uma descrição do material removido e de onde ele aparecia antes da remoção;
- uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação errada;
- o seu nome, endereço postal e telefone, e uma declaração de que você aceita a jurisdição do Tribunal Distrital Federal dos EUA do distrito judicial onde fica o seu endereço (ou, se o seu endereço for fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que possamos ser encontrados), e de que aceitará a citação feita pela pessoa que enviou a notificação original ou pelo representante dela.
Quando recebemos uma contranotificação válida, encaminhamos uma cópia para quem enviou a notificação original. A menos que essa pessoa nos informe, em até 10 dias úteis, que entrou com uma ação judicial para manter o material fora do ar, podemos restaurá-lo de 10 a 14 dias úteis depois de recebermos a contranotificação.
Infratores reincidentes
Mantemos um registro das notificações de direitos autorais. Nas circunstâncias adequadas, encerramos as contas de jogadores que violam repetidamente os direitos autorais de outras pessoas, e as contas novas abertas para contornar esse encerramento também são encerradas.
Seja preciso
Pela lei dos EUA (17 U.S.C. § 512(f)), uma pessoa que, de forma consciente e relevante, declara falsamente que um material viola direitos, ou que foi removido por engano, pode responder por perdas e danos. Se você não tem certeza se algo viola os seus direitos, talvez prefira consultar um advogado antes. Esta página explica o nosso processo; ela não é aconselhamento jurídico.
Jogadores de fora dos Estados Unidos também podem recorrer às leis de direitos autorais do próprio país. Notificações de qualquer lugar são bem-vindas no endereço acima.